Onde querem enfiar o coitado do Brasil? Não basta a medincância que esse pobre país vem sofrendo com uma corrupção quase institucionalizada? Sim, quase, porque se esse tipo de reforma política proposta for aprovada, aí, então, a farra vai ser institucionalizada no Brasil e os parcos passos que até agora foram dados no rumo da democracia ficarão perdidos para sempre. Além do que, depois de tal manobra feita, os cacos do País serão juntados sabe lá em que década para a frente, talvez antes de uma nova era glacial mundial.
Voto em Lista Fechada!!!!! Qual o critério será adotado pelos partidos?? Que ridículo! Ora, se o eleitor ficar sujeito a ter que votar num partido e não num nome, já que o partido é quem vai escolher o nome que vai compor a lista dos eleitos, de quem o eleitor vai cobrar e fiscalizar ações desenvolvidas pelos políticos?? Do partido? É só o que faltava alguém acreditar nessa mentira!
Mas, afinal, quem seriam os eleitos? Aqueles que o partido, por votos diretorianos, escolhessem prioritariamente! Quem seriam os prioritários? Aqueles que mais se mancomunariam com a direção partidária ou os próprios comandantes do partido, e não aqueles que têm maior representatividade social e liderança, é claro!
Enquanto, no alvoroço, ficam o tempo todo dando vasão a grande matéria do Código Florestal novo, nas coxas, ficam introduzindo uma série de medidas esquisitas dentro do relatório da futura proposta para ser votada sobre a Reforma Política! O voto em lista fechada defenestra a participação pessoal do eleitor no processo e vai beneficiar, tão somente, dois ou três partidos políticos nesse enorme País! Novas lideranças não surgirão mais em nossa sociedade, pois nossa sociedade não tem tanta certeza -e nem precisará ter-, de que os políticos e partidários terão mais ética depois dessa reforma anunciada!
05 de maio/ 2011
Amanhã, Secretário de Estado da Saúde, Ciro Simoni virá em Cachoeira do Sul, minha cidade natal, para tratar de assuntos relativos ao Hospital de nossa cidade no tocante a sua categorização para alta complexidade para tratamentos neurológicos. Estaremos também nos reunindo com representantes da saúde da região, na coordenadoria, para ouvirmos as diretrizes de governo na área. Após, nos reuniremos com o diretório do PDT para tratarmos das futuras eleições municipais.
24/04/11
Amanhã estarei em reunião com a bancada do PDT ao meio dia para discutirmos assuntros sobre as coligações municipais. Antes, porém, terie reunião ordinária na comissão de justiça onde vários projetos estarão em pauta para votação, entre eles o projeto de autoria do Deputado Carlos Gomes que dispõe sobre a isenção constitucional de ICMS para templos religiosos, que eu sou relator.
18/04/11
Tenho a informação que o IPE saúde, plano Estadual de saúde, está cobrindo, hoje em dia, as despezas de seus usuários com UTIs e procedimentos de alta e média complexidade. Ufa!! Mas os outros planos de Saúde é um trenzinho da alegria!
Pela manhã do dia 19 estarei me reunindo com o Chefe da Casa Civil do Governo para tratarmos assuntos relativos as normas sobre a fundação FUGAST e sobre as legislações estaduais que regulam a atividade de Agentes de Segurança. Logo após estarei em reunião na CCJ onde sou um dos relatores.
13/04/11
O POVO SENDO EGANADO SOBRE O SUS
Leitores, o SUS é um plano sensacional, pena que é banalizado pelas grandes corporações e, numa menor escala, por alguns usuários. Quase ninguém sabe, dentre os abusos que falam do SUS, que a maior parte do dinheiro deste sistema é usado sem cair na parte que mais precisa dele: O usuário de pouca condição financeira. Seja o SUS um plano universal para fins de direito, e assim deve continuar sendo, é verdade que continuaria dando certo caso não fosse deturpado pelo arroubos das grandes corporações.
Não me venham pra cá criticar o SUS, o Secretário da Saúde ou o Prefeito e os Hospitais. Existe um branco na lei que permite que o SUS seja literalmente roubado por PLANOS DE SAÚDE. Por exemplo: você pode ter uma plano de saúde no Brasil. Quando você paga pelo plano, muitas vezes contando as moedas, ainda fica bem feliz por que, em teoria, não 'cairá' mais na fila do SUS. Ledo engano, pois o teu plano 'querido' não cobre nenhum tipo de tratamento de alta complexidade, nem UTI e nem a maioria dos tratamentos quimioterápicos, sem falar das cirurgias de média e alta complexidade e internações de caráter permanente, quem paga tudo é o SUS.
Queridos leitores, o teu 'plano de saúde', fofinho, escandaliza e escraviza o SUS e, além do mais, te põe a falar mal do Sistema. EU NÃO ADMITO QUE FALEM MAL DO SUS, até porque, enquanto fui prefeito de Cachoeira do Sul-RS, fui gestor do sistema e sei muito bem, e com propriedade, tudo que lhes estou falando e escrevendo. O SUS, não fosse dar dinheiro para grandes corporações de palnos de saúde 'quintensenciarem' e terminarem seus tratamentos para seus pacientes, teria dinheiro de sobra para ampliar leitos, comprar remédios, e acabar com as filas de cirurgias de vesícola e hérnias, por exemplo.
Ocorreu comigo, enquanto Prefeito, de ter que autorizar o pagamento de alguns poucos dias de UTI de uma senhora que tinha um 'plano de saude'. o gasto pelo SUS foi de R$ 160.000,00. Infelizmente ela ainda acabou desencarnando. Mas pra piorar, o 'planéco de saúde' dela só custeou seu tratamento até o dia em que ela precisou fazer uma ressonância magnética. Apartir dali, e até seu último dia de sua estada por aqui, o SUS cobriu tudo. Nem a família dela sabia disso até poucos dias, quando eu falei.
Somos enganados e usurpados. O SUS é enganado, banalizado e usurpado e, pior, poucos sabem e os que sabem, me parece, têm medo de falar. Será que esse dinheiro que foi gasto com essa senhora não teria que ser gasto pela empresa de planos de saúde que ela contratou? Será que esse mesmo dinheiro não daria para ser gasto em compra de ramédios para as demais pessoas? Será que não daria, se somarmos tudo o que o SUS cobre de gastos iniciados pelos planos de saúde no Brasil inteiro (todos os dias), para acabrmos com a falta de leitos?
Você está sendo enganado. O problema do SUS não é a fila: é a disfarçada ação das grandses corporações que tiram dinheiro dele sem ninguém se dar conta. Pois muitas vezes a consulta tua com um plano de saúde é feita no ar condicionado de um consultório, pago pelo teu plano, porém, sem saber, ao cair no atendimento mais complexo tu já é paciente do SUS, sem saber.
Não seria melhor cobrar, por parte do Estado, uma contarpartida desses planos fajutos? E se as pessoas no Brasil pagassem ao SUS o que pagam a planos de saúde, o sistema não estaria salvo??
12/04/11
Estive, durante o final de semana, na cidade de Piratini. Domingo me reuni com Diego Espíndola, Secretário de Saúde municipal. Tratamos, em sua casa, sobre as questões da administração da Coordenadoria de Saúde de Pelotas e a representatividade do Municípío na mesma. Segunda, fiz reunião com o Prefeito Vilson e sua Secretária de Fazenda, o Vice-Prefeito Vitão , o Procurador, Diego, Elenara e um fiscal fazendário, onde coloquei em detalhes todas as formas de efetuarem, com suscesso, as cobranças do ISS devido pelos bancos ao Município de Piratini. Dei-lhes uma cópia de um manual que criei para que uma portaria ou decreto municipal possa ser adotado e també uma cópia da PEC 210/2011 para seus conhecimentos, para que, uma vez aprovada, possam imediatamente firmar convênio com a Secretaria de Fazenda do Estado para fim de obterem os dados das movimentações das operadoras de cartões de crédito em território piratinense e assim efetivarem as cobranças. Com certeza Piratini poderá, com isso tudo, incremetar a receita em até 40%. Na terça fui até a Secretaria de Saúde pela manhã e depois me desloquei para a cidade de Cristal onde fiz reunião almoço com partidários para marcarem reunião com o prefeito em futura próximo, para tratar do mesmo assunto de Piratini.
06/04/11
No final de semana me reuni com agricultores e políticos de Tupaciretã, Cruz Alta e Ijuí> todos eles estão muito preocupados com os excessos da nova lei da reserva legal. Tratamos sobre a ida a Brasília para apoiar o movimento em prol da aprovação do relatório do deputado Aldo Rebêlo. Ontem votamos o aumento do piso salarial regional em mais de onze por cento(11%) e hoje teremos votações ainda não definidas em pauta. Amanhã será o meu discurso em plenário sobre a pec 210/2011 de minha autoria sobre os cartões de crédito.
30/03/11
Hoje tive reunião na Comissão de Direitos Humanos, onde foi aprovado um documento de repúdio às palavras do Deputado Federal Bolsonaro, sobre suas manifestações homofóbicas e racistas em veículo de imprensa nacional. A tarde, 1:30, estive reunido com o Secretário de Estado da Casa Civil, Carlos Pestana, para tratar sobre a PEC 210/2011 de minha autoria. Tratei de ajustar apoio do Governo para aprovação da PEC.
29/03/11
Hoje relatei dois projetos na CCJ, um que trata de ressarcimento pelas operadoras de telefonia sobre os trotes e outro sobre a isenção de impostos para templos religiosos. A tarde teremos votação no plenário.
22/03/11
Hoje pela manhã trabalhei na Comissão de Constituição e Justiça, onde sou um dos relatores; ao meio dia fiz reunião com a bancada do partido (PDT)-bancada é o conjunto de Deputados do partido. Tivemos participação da Deputada líder do governo em nosso almoço onde foi tratado acordos sobre projetos do governo. Nesse momento (19: 25)estamos votando em plenário projetos dos mais variados perfis, desde financiamentos para o Estado para concluir e fazer novos acessos asfálticos em vários municípios gaúchos.
20/03/11
Hoje estive em Lavras do Sul, reunido com lideranças locais, para tratar de assunto relacionado ao asfasltalmento do trecho Lavras/Bagé. Esta obra foi toda medida no governo anterior e parte de algum serviço de terraplanagem(pouca coisa), foi feito. Os moradores pleiteiam a continuidade da obra. Essa semana contatarei com o Secretário de Obras do Estado para saber em que pé andam os processos e se existe condição orçamentária para tal. Amanhã irei a Bento Gonçalves para participar da abertura da FIMA.
16/03/11
São onze horas da noite e ainda estamos trabalhando as votações no Plenário. O projeto mais polêmico, sem dúvida, está sendo o projeto que institui o FUNDOPEM.
16/03/11
Hoje estamos trabalhando no plenário da Assembléia, após reunião almoço com o Governador Tarso Genro que palestrou na FEDERASUL. Estamos votando matérias sobre vetos do Executivo, incentivos para pequenas empresas e microempresas, criação do conselho de desenvolvimento econômico, criação de cargos para compor secretarias. Pela manhã me reuni no Gabinete com técnicos do BANRISUL e, após, com vereadores de Butiá e Pantano Grande.
15/03/11
Hoje tive reunião com agentes da SUSEPE para tratar de assuntos relativos ao IPE e a noite, após as atividades de plenário da Assembléia, estarei em reunião com as associações de fiscais dos tributos do Estado na sede da AFISVEC.
14/03/11
Ontem estive nas cidades de Bento Gonçalves e Cotiporã. Fiz reuniões sobre acesso por asfalto entre um município e outro, pelo distrito de Faria Lemos. Hoje, fiz reunião com o SINDILOJAS em Cachoeira do Sul, minha cidade natal, tendo como pauta a duplicação da BR 290 e a posibilidade de incluir no PAC 2 o projeto. Além disso, falamos sobre a navegabilidade do Rio Jacuí, projeto que comecei enquanto Prefeito. Apresentei a proposta de uma empresa francesa que, juntamente com a GRANOL(que faz biodiesel), poderiam adequar logísticas para o pleno funcionamento do porto. A idéia é a empresa francesa mandar bags gigantes de insumos agrícolas até Cachoeira e a GRANOL fazer as embarcações voltarem a Rio Grande, de onde partiram.
11/03/11
Hoje Estarei fazendo reunião em Cachoeira do Sul sobre casa populares com engenheiros. Também enviarei assessor a Pantano Grande para acompanhar reunião da cidade sobre a duplicação da BR 290.
10/03/11
Hoje estamos idealizando um manual para apoiar prefeitos a efetuarem cobranças de Bancos e Financeiras no tocante ao ISS daqueles produtos que o município pode tributar dessas instituições.
08/03/2011
08/03/2011
Irei em uma reunião no HCB (hospital de caridade e beneficiência), na minha cidade, Cachoeira do Sul, para tratar de assuntos de credenciamento daquela instituição em programas do governo do Estado. Está marcado para as dez horas da manhã e estará presente toda a diretoria. A tarde retorno a POA para dar continuidade ao trabalho de bastidores para aprovação da PEC 210/2011 e a noite estarei na ULBRA para mais uma aula no curso de Direito.
02/03/2011
Hoje pela manhã participei de reunião das Comissões de Cidadania e Direitos humanos e Participação legislativa. Tive reunião com o sub-secretário da fazenda para tratar da aprovação da PEC de minha autoria que trata da secretaria da Fazenda do Estado repassar dados das operações de cartões de créditos nos territórios dos municípios do Estado do Rio Grande dos Sul. A estimativa é que, caso a PEC seja aprovada, mais de cinco bilhões retornem para os municípios gaúchos, uma vez que o dinheiro devido pelas operadoras de cartões passará a ficar no Estado.
Também estive em reunião no começo da semana com o presidente da FAMURS e com o presidente e técnicos da AGM para que mobilizem os prefeitos no intuito de se manifestarem em prol da aprovação da PEC 210/2011 que trata do assunto.
21/02/2011
Essa semana estarei retirando o projeto de lei que trata dessa matéria (Operadoras de Cartões de Crédito) e, ao invés de projeto para lei ordinária, começarei a encaminhar uma PEC (Projeto de Emenda Constitucional), com a intençaõ de não pecar em erro formal o tal projeto e acabar inconstitucionalizado pelo chamado vìcio de origem, Embora eu já tenha acordo para a aprovação da lei, a sanção do governador não excluiria o vício inconstitucional da origem.
Marlon Santos
15/02/2011
Protocolei na Assembléia Legislativa um projeto de lei que tem como objetivo possibilitar a cobrança das operadoras de cartão de crédito o ISS que elas devem aos municípios gaúchos e não pagam.
As operadoras de cartão de crédito prestam serviço ao comércio nas cidades e ganham para tal, no entanto, sobre o montante que cobram incide um imposto municipal denominado Imposto Sobre Serviços (ISS), que perfaz um valor que os cofres municipais não têm acesso. A razão para isso é que os prefeitos não dispõem de tecnologias para efetuar tal cobrança, primeiro em razão da prolixidade da operação e dos dados, segundo em razão de que nem todos os fiscos municipais estão aparelhados suficientemente para conseguir efetivar tais demandas.
O fato é que essas operadoras faturam milhões todos os anos e os municípios onde elas operam ficam a ver navios, ou porque os prefeitos não sabem da incidência do imposto, ou pelas razãoes expostas acima. Fiz um projeto de lei que, uma vez aprovado, vai possibilitar que a Secretaria de Fazenda do Estado repasse mensalmente aos municípios as informações que ela obtem das operações com os tais cartões, uma vez que os dados do ICMS da compra são repassados para o fisco estadual instantâneamente. De posse desses dados o fiaco municipal poderá efetuar as cobranças na integralidade. Quer dizer, foi uma forma que descobri de colocar dinheiro nos municípios sem precisar usar artifícios excusos, somente corrigindo uma situação absurda e pervertida. Sem contar que não vão poder alegar que algum custo será repassado ao consumidor ou ao contribuinte, uma vez que é dinheiro devido e está indo embora a título sonegação.
