Sobre a morosidade do Judiciário

Nosso País passa muita dificuldade na mão de líderes demagogos. Surgem inúmeros discursos difamadores ou profanadores em todos os tempos, mas em especial nesses tempos em que algumas pessoas assumem cargos de significativa importância e se revelam açodadas.
Do velho ditado, 'falar é fácil', não se largam do cabresto e puxam a corda para o lugar mais fácil: aquele em que a maioria puxa. É bom e simples falar aquilo que as pessoas querem ouvir, no entanto, não é nem um pouco fácil falar aquilo que elas devem ouvir.
Eu não tenho procuração para defender o Judiciário e não o defendo como um ente isolado, mas como organismo integrante do Estado Brasileiro, como uma das instituições que ainda se pode confiar em nosso País. Também não morro de amor pelo Judiciário e nem teria razão para isso. Só estou discorrendo sobre o assunto em função de que vejo de um ângulo um pouco diferente as questões que estão sendo banalizadas em alguns pensares mesquinhos e perniciosos.
Nos ombros do Judiciário se apoiam todas as decisões científicas e humanas de uma causa. Trata-se da verdadeira operação do direito dos cidadãos que, encabeçada pelo advogado, percorre os caminhos pedregosos e árduos de inúmeras leis e seus efeitos e espíritos.
Já fui réu e sou réu, já fui autor e sou autor e, assim, observo bem de perto as nuances de todo um porocesso judicial. Observo a astúcia de um lado e a eficácia de outro, as inverdades de um lado e as angústias de outro e o Julgador no meio. Sem contar que de quando em quando a comédia vira tragédia e a tragédia comédia, pois muita coisa sai da alçada de quem julga, por incrível que pareça.
Falam por aí afora das morosidades que ocorrem no Judiciário atribuindo aos juízes o problema mas não falam que o rito é que é demorado, por mais aceleração que lhe possa dar. Alguns reclamadores justificam suas assertivas dando conta que a penalização tem que ser rápida, mas parecem esquecer que esse é um problema de lei e não da Justiça.
Vai ser bem possível que o nosso País venha a se tornar uma república composta por leis simplórias, pois até o DIREITO DE AMPLA DEFESA querem banalizar. Ora, não fosse isso, essa garantia constitucional de nos defendermos com a amplitude necessária, estariamos fadados a retornar compulsóriamente ao tempo das cavernas.
Dividem-se opiniões e formam-se debates acalourados sobre o assunto em todos os cantos de nosso Brasil, mas infelizmente é fato que a condução desse assunto só visa achar um culpado para a impunidade: o JUDICIÁRIO.
Querelas desgraçadas e atos absurdos e melancólicos, despeito, pirraça, vinganças sem propósitos, xingamentos políticos, entre outros, toda essa coisa é motivo de procura do Judiciário. Loucura, mas é assim. São tantas coisas sérias para o Poder se manifestar, mas fica envolto em quinquilharias desse tipo. Mas me diga: para mim é quinquilharia, será que para a parte interessada é? É que os problemas das pessoas têm a proporção que elas dão e não a que eles têm. E o que importa? Isso quem vai dizer é a justiça.
Não há de se confundir o errado com o certo nem o estuprador com o ladrão de galinhas, nem o que rouba um real com o que rouba milhões. Mas essa não confusão é da ciência do Judiciário e não da suposição de um político falastrão ou de um apresentador que seja débil.
Absurdos como ocorrem no congresso deveriam ser amarrados como Prometeu nos rochedos e seus proponentes sujeitos aos ditames das Parcas, pois são brutos demais em suas demagogias. Pois não é que estão mexendo, inconstitucionalmente, até nos ritos recursais garantidores dos direitos de AMPLA DEFESA do brasileiro? Sim, estão. Tudo isso por que é mais eleitoreiro e não por que é mais necessário.
Que sejam feitas leis especiais, com novas tipificações, mas não venham tirar da lei democrática a única condição que, talvez, um inocente no Brasil possa fazer frente as politicagens e práticas desonestas. É claro que se vez por outra um verdadeiro bandido usa o artifício para se dar bem e que isso possa ser indigesto, mesmo aqui, o que tem que ser considerado é o cidadão de bem envolvido na desgraça e não o meliante cruel.
Também faz tempo que nossa gente brasileira vem sendo acuada com julgamentos políticos. Quais são eles os que publicam como verdade fatos provenientes de ilações e injúrias. Temos aqui uma demanda crescente de gente que, ao que parece, são frustrados por não terem sido juizes, e vão julgando as pessoas sem provas, fazendo estardalhaços na mídia, usando a mídia.
Que os Legisladores saibam que até aquilo que já foi julgado, em situações de primeiro mundo e não de províncias, baseando-se no princípio da harmonização, será passível de modificação. Que os agentes do poder Judiciário, por outro lado, não se sintam desprestigiados com as grosserias legiferantes, pois, NÃO DEVEM JULGAR pelo que é escrito, mas JULGAR PELO QUE É JUSTO.

Marlon Santos-Cachoeira do Sul, RS 17/02/10