O Executivo e o Legislativo no Brasil

Espero que aqueles Parlamentares que não tenham a cabeça para o número desse chapéu não fiquem chateados com o que irão ler. Já fui Vereador, Deputado e Prefeito. Tenho 34 anos, 9 destes na política. Conheci como poucos as mazelas do sistema.
Tá difícil do brasileiro fazer distinção entre o que presta e o que não presta na política brasileira, pois, quando o político presta alguém corre para manchá-lo, quando não presta geralmente fica escondidinho, um folclórico de pouco merecimento, que nem aparece.
Vou começar por discorrer sobre realidades que as pessoas normalmente não vêem ou não observam. Por exemplo: Quem legisla(faz as leis, legifera) no Brasil? Todos pensam que é o Legislativo. Bulhufas. É o Executivo!
O Legislativo Federal, é o único que, em alguns temas, tem mais abrangência para fazer leis. Os legislativos estaduais e municipais, por enquanto, ao menos, são praticamente figurinhas decorativas, cuja única função mais importante é chancelar ou não aquilo que o chefe do Executivo faz.
O grande entrave dos legislativos no País é a disposição de lei que trata do chamado vício de origem, que é quando a lei que se pretende fazer é tema que diz respeito a um dos poderes ou, em caso que envolve despesas, passa a ser de competência exclusiva dos executivos. Assim sendo, e, como a maioria das leis propostas envolvem gastos, os projetos de leis que são idealizados morrem na casca ou são natimortos mesmo, pois já surgem eivados de inconstitucionalidades e ilegalidades.
Se por um lado o 'nobre' parlamentar proponente de uma lei inconstitucional o faz por não saber ou por não conhecer o que está fazendo é porquê é medíocre mesmo. Por outro lado, se ele sabe o quê está fazendo e, do mesmo jeito segue com o projeto, então é canalha, com certeza.
De outro ponto, quando se ouve notícias de que o Executivo está negociando com os parlamentares, atentem, isso tem uma tradução. Na maioria das vezes, se não em todas, quer dizer que o Executivo está atendendo pedidos pessoais dos parlamentares, pois dificilmente são pedidos para o povo. Se nessas negociações o Executivo não saciar a sede dos legisladores, eles se rebelam. Aí a cobra fuma.
A ameaça, que num primeiro momento é velada, passa a ser clara quando a raiva atinge a maior parte do grupo. Algum tipo de fato controverso, polêmico, qualquer que seja, é motivo para que os legisladores comecem a envidar esforços conjuntos para 'destruírem' com o Executivo.
Como cães com vontade imensa de sangue, começam a montar CPIs e outro tantos incineradores legais que , se não liquidam 'legalmente' com o chefe do Executivo, no mínimo lhe trazem desprestígio para com o público e para com a imprensa, o que já basta.
Quando o parlamento se une para derrubar o Executivo ele derruba, se não na força, no desbotar da imagem, mas derruba. É como o cordeiro que pode fugir de um ou dois cachorros, mas jamais conseguirá fugir de dez, é só uma questão de tempo.
Dessa forma, se o Executivo não se alinha ao Legislativo, ou seja, se ele não atende a demanda íntima do legislador, ele se ferra.
Precisa-se mudar a capacidade de legislar do poder legislativo. Há que se entender que embora trágica a situação da corrupção no Brasil, pasmem, ainda tem um problema pior: a demagogia. Eleja-se qualquer besta, qualquer animal, qualquer coisa, mas, por favor, nunca elejam um demagogo. É o demagogo que é propenso a futilidade e aos abusos.
OBS: não vai faltar um bonitão, de algum parlamento, de algum recanto desse Brasilsão, para querer que eu me retrate dessa postagem...


Marlon Santos